Questões frequentes (253)

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Pode candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre:

  • Titular do grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Titular de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  • Titular de um grau académico superior estrangeiro que tenha sido reconhecido como atestando capacidade para a realização do curso por parte do Conselho Científico (avaliação curricular de mérito);
  • Detentor de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização do curso por parte do Conselho Científico (avaliação curricular de mérito).
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Não.

A biblioteca é um local de estudo onde não deve existir ruído. O silêncio é recomendado de forma imperativa.

Para realizar os trabalhos de grupo existem salas disponíveis para o fim pretendido.

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Internamente à instituição toda a comunidade académica poderá aceder à rede sem fios ou wireless, onde é permitido o roaming de utilizadores. Os usuários têm de pertencer à comunidade da FMH usando as suas credenciais de acesso da instituição (e-mail + password) de modo a aceder à rede.

Para isso é necessário aceder através do seguinte link e seguir a informação descrita no mesmo:

  • Também pode aceder externamente à rede da FMH através de uma VPN (Virtual Private Network). A VPN é uma especificação da rede que disponibiliza a rede aos usuários, através de acesso remoto para todas as consultas de informação no exterior. Assim toda a informação de conteúdos digitais existente na biblioteca da FMH estará disponível no exterior, podendo os utilizadores usufruir dessa enorme vantagem no conforto do local onde preferir fazer a consulta.
  • Para utilizar a VPN, também deverá saber as suas credenciais de acesso para se autenticar (e-mail + password)
  • Configurar a rede sem fios do seu equipamento. Deverá seguir a informação especificada no seguinte link de modo a consultar o manual de que necessita
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A aquisição de serviços de viagens e alojamentos pode ser feita com recurso às regras gerais de contratação pública ou através da internet ou ao abrigo de acordo quadro com recurso a intermediação de agências de viagens cocontratantes.

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As aquisições de serviços envolvem duas especificidades principais:

  • As entidades prestadoras de serviços no âmbito de um procedimento devem juntar uma declaração de que não se encontram abrangidas por um caso de impedimento (vide “Impedimentos relacionados com a entidade adjudicante”);
  • A FMH deve realizar uma consulta prévia relativa à existência de trabalhadores em situação de requalificação, junto do INA.
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O procedimento será qualificado com aquisição de bens ou serviços conforme o peso da sua maior componente.

 

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A consequência traduz-se na ineficácia do respetivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos.

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A celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste direto deve ser publicitada, pela entidade adjudicante, no portal da internet dedicado aos contratos públicos, contendo a fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto, em especial, sobre a impossibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios da Administração Pública.

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As aquisições de serviços envolvem duas especificidades principais:

  • As entidades prestadoras de serviços no âmbito de um procedimento devem juntar uma declaração de que não se encontram abrangidas por um caso de impedimento (vide "Impedimentos relacionados com a entidade adjudicante");
  • Limitações impostas pela lei do orçamento ao nível de valores máximos de adjudicações por fornecedor.
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As propostas devem ser apresentadas em plataforma eletrónica, atualmente a Vortal, vigorando o regime da integral desmaterialização do procedimento, pelo que já não é admitida a apresentação de propostas em suporte de papel, salvo nos casos seguintes:

  • Procedimento de Ajuste Direto Simplificado;
  • Procedimento de Ajuste Direto, quando o convite ou o programa do procedimento prevejam modo de apresentação diferente, mas limitado a meio de transmissão escrita e eletrónica de dados.
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