Direito do Desporto

Unidade Curricular: Direito do Desporto
Ano:

1

Semestre:

2º Semestre

Área Disciplinar:

-

ECTS:

6.0

Regente:

José Manuel Martins Meirim da Silva

Objectivos:

Apurar e desenvolver um conjunto de conhecimentos obtidos do cruzamento das Ciências do Desporto com as Ciências da Gestão, por meio dum desenvolvimento curricular multidisciplinar e contextualizado ao mundo do desporto, para além de fornecer instrumentos de intervenção nos organismos desportivos.

Conteúdos Programáticos em Syllabus:

O Direito do Desporto. O Direito ao desporto. A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A principal legislação desportiva pública. Os sujeitos do sistema desportivo. Os agentes desportivos. As organizações desportivas.

Avaliação:

Exame final escrito. O aluno pode entregar (opção) um pequeno trabalho – de lista temática a fornecer pelo docente – que poderá valorizar a nota final até 2 valores.

Bibliografia:

Disponibiliza-se, na plataforma uma bibliografia portuguesa de Direito do Desporto, a legislação pertinente e outros textos de interesse

Programa em formato pdf:

Português

English

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