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2º Semestre

ISEG - Ciências Sociais

6.0

Pedro Roque do Vale Sá Nogueira

Preparar os futuros gestores para a compreensão e resolução dos principais problemas jurídicos que se suscitam na gestão do sector público e das empresas privadas, com base numa adequada formação teórica e prática.

- O Direito nas suas implicações sociais, políticas, económicas e empresariais - O sistema jurídico e o sistema político. O Estado de Direito - A criação das normas jurídicas. As fontes do Direito. O processo legislativo - A aplicação das normas. A interpretação e a integração das lacunas - A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjectivos e os direitos fundamentais. Os sujeitos. O objecto. O facto jurídico. A garantia. - Introdução ao Direito das Obrigações, ao Direito do Trabalho e aos Direitos Reais

Avaliação contínua e exames finais escritos.

Carvalho, L.N., Pinto, N.S., Almeida, P.B (1998): Introdução ao Estudo do Direito e do Estado, Univ. Aberta, Lisboa.
Bradney, A., Fisher, V., Masson, J., Neal, A., Newell, D (2000): How to study law, Sweet & Maxwell, Oxford/London.
Rawls, J. (1971): Theory of justice, Harvard University Press, Cambridge, Mass.
Sousa, M.R., Galvão, S. (2000): Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa.
Telles, I.G. (2001): Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra Editora, Coimbra.
Telles, I.G. (1997): Direito das Obrigações, Coimbra Editora, Coimbra.
Williams, G. (2002): Learning the law, Sweet & Maxwell, Oxford/London.