Conteúdos Programáticos em Syllabus: | 1. Conceitos Centrais da Prevenção 1.1. Acidente de trabalho 1.2. Doença profissional e conceitos relacionados 1.3. Perigo e Fator de risco 1.4. Risco 1.5. Controlo do Risco 1.6. Prevenção 1.7. Proteção 2. Enquadramento legislativo da gestão da SST 2.1. Conceitos jurídicos fundamentais 2.2. Diretiva-Quadro e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro 2.3. Os organismos da rede nacional/internacional de prevenção de riscos 3. A gestão de riscos como elemento central do sistema de gestão da prevenção 3.1. A série ISO 31000 3.2. Avaliação de riscos 3.2.1. Análise de riscos 3.2.2. Estimativa e valoração de riscos 3.3. Controlo de riscos e princípios subjacentes 3.4. A Ergonomia como mais-valia na gestão de riscos 4. Gestão da Prevenção 4.1. SST e as áreas estratégicas da empresa 4.2. A dimensão económica da SST e a Lei n.º 98/2009, de 4 setembro 4.3. Organização dos serviços de SST e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro 4.4. Recursos humanos de SST e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro 4.5. O Sistema de gestão da SST 4.5.1. Razões para a sua implementação 4.5.2. Dificuldades expectáveis na sua implementação 4.5.3. Tipos de sistemas 4.5.4. Referenciais implementados (OSHAS 18001/NP 4397 e ISO 45001) 4.5.5. Estrutura de alto nível 4.5.6. Novos requisitos e requisitos alterados 4.5.7. A auditoria em SST e a NP EN ISO 19011:2012 4.6. Indicadores de desempenho em SST |
Avaliação: | 1. Avaliação Contínua i) realização e apresentação de um trabalho cuja temática será apresentada na primeira aula; ii) realização de uma prova escrita de carácter teórico-prático, abrangendo toda a matéria lecionada ao longo do semestre e cuja classificação deverá ser maior ou igual a 8,5 valores; iii) a classificação final obtém-se pela média ponderada das classificações alcançadas em i) (60%) e em ii) (40%); iv) realização de uma prova oral, teórico-prática facultativa, a que só terão acesso os alunos que obtiverem classificação final iii) igual ou superior a 9,5 valores. 2. Exame Final i) realização de uma prova escrita de carácter teórico-prático, abrangendo toda a matéria lecionada ao longo do semestre e cuja classificação deverá ser maior ou igual a 9,5 valores; ii) realização de uma prova oral, teórico-prática e facultativa, a que só terão acesso os alunos que obtiverem classificação igual ou superior a 9,5 valores na prova escrita. |
Bibliografia: | AVEN, T. (2008), Risk Analysis – Assessing Uncertainties Beyond Expected Values and Probabilities, West Sussex: John Wiley & Sons. GLENDON, A. I., CLARKE, S. G. (2017), Human Safety and Risk Management: A Psychological Perspective, 3rd edition, Boca Raton: CRC Press. GUSTIN, J.F. (2008), Safety Management: a guide for facility managers, 2nd edition, Lilburn: The Fairmont Press, Inc. HARMS-RINGDAHL, L. (2013), Guide to Safety Analysis for Accident Prevention, Stockholm: IRS Riskhantering AB. IPQ (2008), NP 4397-2008: Sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho - Requisitos. Caparica: Instituto Português da Qualidade. IPQ (2012), NP ISO 31000-2012: Gestão de riscos – Princípios e linhas de orientação. Caparica: Instituto Português da Qualidade. IPQ (2012), NP EN ISO 19011: 2012 - Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão (ISO 19011:2011). Caparica: Instituto Português da Qualidade. ISO (2017), ISO FDIS 45001: 2017 - Occupational health and safety management systems – Requirements with guidance for use. Geneva: International Standard Organization. KJELLÉN, U. (2000), Prevention of accidents through experience feedback. Boca Raton: CRC Press. MIGUEL, A.S.S.R. (2014), Manual de higiene e segurança do trabalho, 13ª Edição, Porto: Porto Editora. OIT. (2002), Sistemas de gestão da segurança no trabalho: directrizes práticas da OIT (M. Barroso, Trad. 1ª ed.). Lisboa: IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. PINTO, A. (2017), Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, 3ª Edição, Lisboa, Edições Sílabo. REESE, C.D. (2015). Occupational Health and Safety Management: A Practical Approach. 3rd Edition, Boca Raton: CRC Press. ROXO, M. (2003). Segurança e saúde do trabalho: Avaliação e controlo de riscos. Coimbra: Almedina. TAYLOR, G., EASTER, K. and HEGNEY, R. (2004), Enhancing occupational safety and health, Oxford: Elsevier Butterworth-Heinemann. VOSE, D. (2008), Risk analysis: A quantitative guide, 3rd Edition, Chichester: John Wiley & Sons. |