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Rui Bettencourt Melo

Esta unidade curricular pretende:
- Enquadrar a gestão da segurança e saúde do trabalho (SST) na gestão das empresas e na legislação nacional e europeia, bem como na normalização aplicável;
- Caracterizar os modelos de organização e funcionamento dos serviços de SST;
- Definir os princípios subjacentes à função de gestão da SST;
- Descrever os requisitos essenciais à implementação de um sistema de gestão da SST, assim como a sua estrutura-base;
- Fornecer meios para a avaliação do desempenho de qualquer organização em termos de SST.

1. Conceitos Centrais da Prevenção
1.1. Acidente de trabalho
1.2. Doença profissional e conceitos relacionados
1.3. Perigo e Fator de risco
1.4. Risco
1.5. Controlo do Risco
1.6. Prevenção
1.7. Proteção
2. Enquadramento legislativo da gestão da SST
2.1. Conceitos jurídicos fundamentais
2.2. Diretiva-Quadro e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro
2.3. Os organismos da rede nacional/internacional de prevenção de riscos
3. A gestão de riscos como elemento central do sistema de gestão da prevenção
3.1. A série ISO 31000
3.2. Avaliação de riscos
3.2.1. Análise de riscos
3.2.2. Estimativa e valoração de riscos
3.3. Controlo de riscos e princípios subjacentes
3.4. A Ergonomia como mais-valia na gestão de riscos
4. Gestão da Prevenção
4.1. SST e as áreas estratégicas da empresa
4.2. A dimensão económica da SST e a Lei n.º 98/2009, de 4 setembro
4.3. Organização dos serviços de SST e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro
4.4. Recursos humanos de SST e a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro
4.5. O Sistema de gestão da SST
4.5.1. Razões para a sua implementação
4.5.2. Dificuldades expectáveis na sua implementação
4.5.3. Tipos de sistemas
4.5.4. Referenciais implementados (OSHAS 18001/NP 4397 e ISO 45001)
4.5.5. Estrutura de alto nível
4.5.6. Novos requisitos e requisitos alterados
4.5.7. A auditoria em SST e a NP EN ISO 19011:2012
4.6. Indicadores de desempenho em SST

1. Avaliação Contínua
i) realização e apresentação de um trabalho cuja temática será apresentada na primeira aula;
ii) realização de uma prova escrita de carácter teórico-prático, abrangendo toda a matéria lecionada ao longo do semestre e cuja classificação deverá ser maior ou igual a 8,5 valores;
iii) a classificação final obtém-se pela média ponderada das classificações alcançadas em i) (60%) e em ii) (40%);
iv) realização de uma prova oral, teórico-prática facultativa, a que só terão acesso os alunos que obtiverem classificação final iii) igual ou superior a 9,5 valores.
2. Exame Final
i) realização de uma prova escrita de carácter teórico-prático, abrangendo toda a matéria lecionada ao longo do semestre e cuja classificação deverá ser maior ou igual a 9,5 valores;
ii) realização de uma prova oral, teórico-prática e facultativa, a que só terão acesso os alunos que obtiverem classificação igual ou superior a 9,5 valores na prova escrita.

AVEN, T. (2008), Risk Analysis – Assessing Uncertainties Beyond Expected Values and Probabilities, West Sussex: John Wiley & Sons.
GLENDON, A. I., CLARKE, S. G. (2017), Human Safety and Risk Management: A Psychological Perspective, 3rd edition, Boca Raton: CRC Press.
GUSTIN, J.F. (2008), Safety Management: a guide for facility managers, 2nd edition, Lilburn: The Fairmont Press, Inc.
HARMS-RINGDAHL, L. (2013), Guide to Safety Analysis for Accident Prevention, Stockholm: IRS Riskhantering AB.
IPQ (2008), NP 4397-2008: Sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho - Requisitos. Caparica: Instituto Português da Qualidade.
IPQ (2012), NP ISO 31000-2012: Gestão de riscos – Princípios e linhas de orientação. Caparica: Instituto Português da Qualidade.
IPQ (2012), NP EN ISO 19011: 2012 - Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão (ISO 19011:2011). Caparica: Instituto Português da Qualidade.
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